Foi criada uma comissão de acompanhamento para acompanhar o processo da Reforma da Administração Local em Viana do Castelo. Recorde-se que a criação da comissão de acompanhamento fora uma proposta apresentada pelo vereador do PSD, António José Amaral. O social-democrata quer preparar o debate público que “com certeza vai existir”.
A proposta foi aprovada e vai ser agora criada a comissão, que deverá integrar 3 vereadores do executivo vianense. Vai ainda integrar representantes dos cinco partidos, além de um presidente de Junta por cada uma das três tipologias: freguesias rurais, urbanas e mistas.
Por agora, sabe-se que das 40 freguesias do concelho de Viana do Castelo, pelo menos 32 não cumprem os requisitos estabelecidos pela Reforma da Administração Local. Os dados constam do documento publicado pelo Governo e assumem para o concelho de Viana do Castelo uma população total de 88.767 habitantes, distribuídos por nove freguesias rurais, onze freguesias urbanas, e 20 freguesias mistas. Dentro das freguesias rurais, apenas Carreço e Outeiro conseguem apresentar uma população acima do milhar, cumprindo os requisitos previstos. Já no caso das freguesias urbanas, além das cinco que integram o perímetro da cidade e que também poderão ser alvo de uma reestruturação, Barroselas é a única que consegue ficar dentro dos requisitos. Para este tipo de freguesia, o número de habitantes pode variar entre os 3000 e os 5000 habitantes, conforme a distância da sede do concelho. Nas freguesias mistas, nenhuma das 20 cumpre os mesmos requisitos. Até Santa Marta de Portuzelo, situada a somente cinco quilómetros da sede do concelho, conta com apenas 3.806 habitantes e enfrenta a necessidade de fusão para atingir os necessários 5000 habitantes.
Segundo o Livro Verde da Reforma da Administração Local, o concelho de Viana do Castelo, deverá perder nas próximas eleições autárquicas dois vereadores. Recorde-se que, actualmente, além do presidente, o executivo conta com quatro vereadores do PS, 3 do PSD e 1 do CDS-PP. Destes, apenas três, no máximo, além do presidente, poderão ter funções executivas, enquanto no actual mandato são quatro, todos do PS.
fonte: www.radiogeice.com
